Embargos à Execução 5012142-07.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.084,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 08:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50121420720214047100

15/02/2023, 02:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

12/12/2022, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5079519-97.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 94

12/12/2022, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5079519-97.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 78

04/11/2022, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/10/2022, 08:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5079519-97.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 73

06/10/2022, 08:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079519-97.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 49

05/10/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50121420720214047100

12/09/2022, 17:14

Juntada de Petição

07/06/2022, 18:36

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 08:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50121420720214047100

15/02/2023, 02:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

12/12/2022, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5079519-97.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 94

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 08:50

12/12/2022, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5079519-97.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 78

04/11/2022, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/10/2022, 08:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5079519-97.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 73

06/10/2022, 08:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079519-97.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 49

05/10/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50121420720214047100

12/09/2022, 17:14

Juntada de Petição

07/06/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS (EMBARGADO) PROCURADOR: FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA PROCURADOR: MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR: LISIANE CHAVEZ ORTIZ APELADO: CINTIA BULGARI GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAELLA DE OLIVEIRA MARCON TUNHOLI (OAB RS099476) ADVOGADO: PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ (OAB rs097158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012142-07.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS (EMBARGADO) PROCURADOR: FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA PROCURADOR: MATHEUS DA ROCHA BERGMANN PROCURADOR: LISIANE CHAVEZ ORTIZ APELADO: CINTIA BULGARI GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAELLA DE OLIVEIRA MARCON TUNHOLI (OAB RS099476) ADVOGADO: PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ (OAB rs097158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012142-07.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

03/02/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/01/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/12/2021, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2021, 11:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079519-97.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 32

08/10/2021, 12:31

Julgado procedente o pedido

08/10/2021, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 12:30

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/08/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

23/06/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/05/2021, 08:09

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/04/2021, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079519-97.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

26/03/2021, 11:46

Decisão interlocutória

26/03/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 11:33

Alterado o assunto processual

16/03/2021, 19:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOA05S para RSPOA16F) - processo: 50795199720184047100

16/03/2021, 19:07

Declarada incompetência

16/03/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 13:54

Distribuído por dependência - Número: 50795199720184047100/RS

16/03/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 13:21

SENTENÇA

•08/10/2021, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:01