Apelação / Remessa Necessária 5004366-52.2022.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5004366-52.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

11/12/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/12/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/12/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

06/12/2023, 19:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/12/2023, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Período da sessão: 29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00

20/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00 Sequencial: 105

17/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

17/11/2023, 15:46

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: FARMACIA DROGANOVA LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004366-52.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00000086019808160097/PR) RELATOR: LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

29/03/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 16:26

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041648579452735427806084820970 - Movimentada Por:Ivonete a Martins da Silva Messias - Analista Judiciário

29/03/2022, 15:44

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 19:03

EXTRATO DE ATA

•06/12/2023, 16:28

—

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Período da sessão: <b>29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 105

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

Distribuído por sorteio

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041648579452735427806084820970 - Movimentada Por:Ivonete a Martins da Silva Messias - Analista Judiciário

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