Apelação Cível 5045397-68.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 3 REGIAO - CRECI/RS

CNPJ

Autor

DOUGLAS BARTH PRATES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

07/10/2022, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

07/10/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/10/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/08/2022, 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/08/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

18/07/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/07/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

07/10/2022, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

07/10/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/10/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:37

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/08/2022, 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/08/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB12

18/07/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/07/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

24/06/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

20/06/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/05/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Recebidos os autos - RSPOA16 -> TRF4

14/03/2022, 14:03

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/03/2022, 14:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

24/07/2014, 17:11

Trânsito em Julgado

24/07/2014, 17:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

24/07/2014, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2014, 15:17

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

12/06/2014, 12:37

Julgamento - Reformada a Sentença - em 11/06/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

11/06/2014, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

26/05/2014, 15:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 11/06/2014 SEQ.: 340

26/05/2014, 15:36

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/04/2013, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:48

ACÓRDÃO

•12/06/2014, 12:37

EXTRATO DE ATA

•11/06/2014, 19:10