Procedimento Comum Cível 5002192-30.2015.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 78.679,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ORESTES SILVIO LUDKA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Réu

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Réu

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/02/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/01/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/01/2024, 15:48

Decisão interlocutória

31/12/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/12/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/12/2023, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/05/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/02/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 14:39

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/02/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/01/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2023, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:56

03/01/2024, 15:48

Decisão interlocutória

31/12/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/12/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/12/2023, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/05/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/02/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/11/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/11/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/10/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/08/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2022, 17:11

Despacho

13/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/06/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 09:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50021923020154047214

18/05/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: ORESTES SILVIO LUDKA (AUTOR) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002192-30.2015.4.04.7214/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCMFA01S para SCJOI05S) - Motivo: Resolução 46 de 29.05.2018

07/12/2018, 13:53

Remessa Externa - SCMFA01 -> TRF4

14/02/2017, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/02/2017, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/02/2017, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2017, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/02/2017, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

08/12/2016, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/11/2016, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/11/2016, 10:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/11/2016, 10:00

Autos com Juiz para Sentença

18/07/2016, 16:00

Juntada de Petição

18/07/2016, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2016, 15:59

Juntada de Petição

06/06/2016, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/06/2016, 23:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2016, 19:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/05/2016, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2016, 19:19

Juntada de Petição

12/05/2016, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2016, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/04/2016, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2016, 15:54

Ato Ordinatório

29/03/2016, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/03/2016, 15:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

21/12/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2015, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

10/12/2015, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2015, 13:29

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

17/11/2015, 13:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 393,39 em 10/11/2015

13/11/2015, 08:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2015, 12:10

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/11/2015, 16:47

SENTENÇA

•04/11/2016, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2016, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2016, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2015, 13:00