Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000985-15.2018.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.638,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

GABRIELA ACCORSI TRINDADE

CPF

Autor

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OSCAR ZANIOL

CPF

Autor

EXPLODE SUL LTDA - ME

CNPJ

Autor

ADEMILVA PESSIN ZANIOL

CPF

Autor

DEBORA ZANIOL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA ACCORSI TRINDADE

OAB/RS 066333·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI

CPF·Representa: Réu

ANDRE GARCIA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GABRIELA ACCORSI TRINDADE

CPF

Autor

OSCAR ZANIOL

CPF

Autor

EXPLODE SUL LTDA - ME

CNPJ

Autor

ADEMILVA PESSIN ZANIOL

CPF

Autor

DEBORA ZANIOL

CPF

Autor

CAROLINA ZANIOL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado

22/09/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/09/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 88, 87 e 89

09/09/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

02/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

01/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/07/2025, 16:20

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado

22/09/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/09/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 88, 87 e 89

09/09/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 15:10

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

02/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89

01/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/07/2025, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:54

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

17/06/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

16/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 02:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

13/06/2025, 04:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 04:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/05/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/05/2025, 12:45

Juntada de Petição

02/05/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 62 e 64

25/04/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

25/04/2025, 11:17

Juntada de Petição

25/04/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5013929-78.2025.4.04.9445/TRF (GABRIELA ACCORSI TRINDADE)

24/03/2025, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2025, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720050903 processada no TRF4 com o no. 50139297820254049445/TRF (GABRIELA ACCORSI TRINDADE)

15/02/2025, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720050903

06/02/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/01/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/01/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2025, 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720050903

16/01/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/06/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:13

Despacho

14/05/2024, 13:11

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/05/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 35

16/02/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

24/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50009851520184047206

21/11/2023, 13:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ADEMILVA PESSIN ZANIOL (EXECUTADO) ADVOGADO: GABRIELA ACCORSI TRINDADE (OAB RS066333) APELADO: OSCAR ZANIOL (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: EXPLODE SUL LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: CAROLINA ZANIOL (EXECUTADO) ADVOGADO: GABRIELA ACCORSI TRINDADE (OAB RS066333) APELADO: DÉBORA ZANIOL (EXECUTADO) ADVOGADO: GABRIELA ACCORSI TRINDADE (OAB RS066333) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000985-15.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

10/09/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 26

10/09/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2021, 10:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

27/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

03/07/2021, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 16:14

Despacho

02/06/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 14:21

Juntada de Petição

14/09/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/06/2020, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 15:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/03/2020, 15:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

10/03/2020, 15:42

Juntada de Petição

28/02/2020, 11:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLAG01S para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 16:56

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

16/02/2018, 17:24

Juntada - Íntegra do processo

16/02/2018, 13:36

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

16/02/2018, 13:35

SENTENÇA

•23/06/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 10:23