Procedimento Comum Cível 5024697-42.2010.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5024697-42.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM FERREIRA SIQUEIRA E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB rs022136) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024697-42.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM FERREIRA SIQUEIRA E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB rs022136) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024697-42.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

03/07/2018, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

03/07/2018, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

29/06/2018, 19:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201

07/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

28/05/2018, 14:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 195

06/05/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 214,80 em 25/04/2018

28/04/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/04/2018, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

26/04/2018, 13:26

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•29/06/2018, 19:45

DECISÃO STJ/STF

•29/06/2018, 19:45

—

Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 195

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 214,80 em 25/04/2018

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

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