Cumprimento de sentença 5000305-41.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:38

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 08:41

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2025, 16:07

Expedida/certificada

08/04/2025, 16:07

Mero expediente

08/04/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:26

Confirmada

01/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:24

Expedida/certificada

22/03/2025, 08:51

Documento (Certidão)

22/03/2025, 08:51

Confirmada

18/03/2025, 16:50

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:38

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 08:41

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

08/04/2025, 16:07

Expedida/certificada

08/04/2025, 16:07

Mero expediente

08/04/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:26

Confirmada

01/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:24

Expedida/certificada

22/03/2025, 08:51

Documento (Certidão)

22/03/2025, 08:51

Confirmada

18/03/2025, 16:50

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:43

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:54

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:47

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 06:22

Mero expediente

15/10/2024, 06:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 14:57

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 18:32

Documento (Certidão)

25/06/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:45

Expedida/certificada

19/06/2024, 18:38

Outras Decisões

19/06/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 10:53

Depósito de Bens/Dinheiro

24/04/2024, 08:26

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 08:40

Documento (Certidão)

26/02/2024, 08:40

Mudança de Classe Processual

14/02/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 12:59

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 23:42

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:29

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:27

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:43

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 14:33

Mero expediente

09/05/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:18

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:34

Mero expediente

20/03/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 15:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/12/2022, 16:24

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:58

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:24

Expedida/certificada

04/10/2022, 10:31

Outras Decisões

03/10/2022, 09:09

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:29

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 17:23

Expedida/certificada

29/08/2022, 17:23

Outras Decisões

24/08/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2022, 17:52

Por decisão judicial

08/06/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 07:44

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 16:43

Confirmada

05/05/2021, 16:43

Expedida/certificada

04/05/2021, 20:47

Outras Decisões

04/05/2021, 15:18

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 08:47

Confirmada

03/05/2021, 08:47

Expedida/certificada

30/04/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 22:05

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Sem descrição

05/03/2021, 09:26

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 09:43

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 14:30

Mero expediente

10/02/2021, 21:04

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 15:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

01/02/2021, 17:44

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 08:27

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:54

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 13:00

Expedida/certificada

10/12/2020, 13:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 17:37

Mudança de Classe Processual

09/12/2020, 17:31

Comunicação eletrônica

05/12/2020, 02:01

Comunicação eletrônica

28/10/2020, 21:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 17:00

Comunicação eletrônica

02/09/2020, 13:21

Comunicação eletrônica

26/08/2020, 15:43

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 22:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 19:51

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 08:10

Mudança de Assunto Processual

07/07/2020, 18:47

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:01

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:36

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:10

Confirmada

30/03/2020, 09:14

Expedida/certificada

27/03/2020, 12:58

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 18:19

Confirmada

10/02/2020, 13:31

Expedida/certificada

10/02/2020, 13:10

Mero expediente

10/02/2020, 13:10

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 18:33

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

31/01/2020, 08:52