Agravo em Recurso Especial 5026397-27.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5026397-27.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/12/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 683717/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683717 - AgInt no AREsp 2425735 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 14:50

Conhecido o recurso de FDM PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00683717/2024 - AgInt no AREsp 2425735/SC

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683717/2024 - AgInt no AREsp 2425735/SC

22/10/2024, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 683717/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

09/10/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 683717/2024 -

15/08/2024, 09:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 06:10

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Partes do Processo(10)