Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005969-40.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 26.230,98
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
14/02/2023, 13:17
Transitado em Julgado
13/02/2023, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/02/2023, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/02/2023, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/02/2023, 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/02/2023, 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 17:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2023, 14:03
Conclusos para julgamento
24/01/2023, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/01/2023, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/01/2023, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 12:51
Ato ordinatório praticado
23/01/2023, 12:50
Juntada de certidão
23/01/2023, 12:42
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Todas as movimentações
(94)
Baixa Definitiva
14/02/2023, 13:17
Transitado em Julgado
13/02/2023, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/02/2023, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/02/2023, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/02/2023, 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/02/2023, 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 17:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2023, 14:03
Conclusos para julgamento
24/01/2023, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/01/2023, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/01/2023, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 12:51
Ato ordinatório praticado
23/01/2023, 12:50
Juntada de certidão
23/01/2023, 12:42
Juntada de certidão
23/01/2023, 12:41
Juntada de certidão
23/01/2023, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2023, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/01/2023, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/01/2023, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/01/2023, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/01/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/01/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67
12/01/2023, 11:17
Juntada de Petição
12/01/2023, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 17:44
Ato ordinatório praticado
11/01/2023, 17:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5148768-45.2022.4.04.9445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/12/2022, 11:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5148766-75.2022.4.04.9445/TRF (ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDA)
22/12/2022, 11:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5148767-60.2022.4.04.9445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/12/2022, 11:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051075 processada no TRF4 com o no. 51487684520224049445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/11/2022, 09:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051075 processada no TRF4 com o no. 51487676020224049445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/11/2022, 09:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051075 processada no TRF4 com o no. 51487667520224049445/TRF (ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDA)
22/11/2022, 09:52
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051075
08/11/2022, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2022, 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/11/2022, 07:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720051075
07/11/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2022, 16:34
Determinada a intimação
18/10/2022, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 13:10
Determinada a intimação
10/10/2022, 09:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/10/2022, 18:34
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 17:33
Juntada de Petição
07/10/2022, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2022, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022, 18:06
Ato ordinatório praticado
12/09/2022, 18:05
Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50059694020214047205
06/09/2022, 21:28
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005969-40.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005969-40.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
30/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4
15/03/2022, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2022, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2022, 23:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 140,60 em 14/1/2022 Número de referência: 889203
19/01/2022, 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2022, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/01/2022, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/01/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/12/2021, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2021, 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/12/2021, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/12/2021, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/12/2021, 11:23
Conclusos para julgamento
13/12/2021, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2021, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2021, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2021, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2021, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2021, 15:20
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/11/2021, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2021, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2021, 14:22
Conclusos para julgamento
26/07/2021, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2021, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2021, 17:54
Ato ordinatório praticado
09/07/2021, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2021, 16:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2021, 16:37
Despacho
21/05/2021, 15:03
Juntado(a)
21/05/2021, 12:37
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 131,15 em 30/4/2021 Número de referência: 804840
05/05/2021, 08:09
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021, 13:43
Distribuído por sorteio
30/04/2021, 14:40
Documentos
SENTENÇA
•
09/02/2023, 14:03
ATO ORDINATÓRIO
•
23/01/2023, 12:50
ATO ORDINATÓRIO
•
11/01/2023, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
18/10/2022, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2022, 09:08
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
07/10/2022, 09:18
ATO ORDINATÓRIO
•
12/09/2022, 18:05
SENTENÇA
•
22/12/2021, 11:23
SENTENÇA
•
29/11/2021, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
•
09/07/2021, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
21/05/2021, 15:03