Procedimento Comum Cível 5006904-69.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/08/2019
Valor da Causa
R$ 312.808,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Partes do Processo
GERHARDT DISTRIBUIDOR DE TINTAS LTDA.
CNPJ
06.***.***.0001-53
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA
OAB/RS 094864
·
CPF
025.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Autor
RONALDO MAGANO
OAB/RS 118114
·
CPF
008.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/11/2022, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/10/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 13:15
Ato ordinatório praticado
03/10/2022, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/09/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2022, 23:59
Decisão interlocutória
26/08/2022, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 18:34
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2022, 23:59
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Todas as movimentações
(53)
Baixa Definitiva
30/11/2022, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/10/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 13:15
Ato ordinatório praticado
03/10/2022, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/09/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2022, 23:59
Decisão interlocutória
26/08/2022, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 18:34
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2022, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2022, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2022, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 11:40
Ato ordinatório praticado
08/07/2022, 11:40
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50069046920194047102
01/07/2022, 15:37
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERHARDT DISTRIBUIDOR DE TINTAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864) ADVOGADO: RONALDO MAGANO (OAB RS118114) ADVOGADO: MATHEUS PESSATTO PEREIRA (OAB RS116052) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006904-69.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
30/03/2022, 00:00
Juntada de Petição
25/08/2021, 13:09
Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4
05/04/2020, 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2020, 21:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
29/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020, 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2020, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2020, 17:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/02/2020, 23:59
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
29/01/2020, 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2020, 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2020, 15:28
Juntada de Petição
22/01/2020, 15:29
Juntada de Petição
26/11/2019, 17:58
Autos com Juiz para Sentença
11/11/2019, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2019, 11:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019, 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/10/2019, 14:26
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019
17/09/2019, 12:42
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
14/09/2019, 23:59
Juntada de Petição
06/09/2019, 17:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
06/09/2019, 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/09/2019, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2019, 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/09/2019, 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/09/2019, 16:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019, 16:24
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
04/09/2019, 16:24
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/08/2019
31/08/2019, 08:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019, 13:54
Distribuído por sorteio
27/08/2019, 18:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
03/10/2022, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2022, 18:34
ATO ORDINATÓRIO
•
08/07/2022, 11:40
SENTENÇA
•
29/01/2020, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•
04/09/2019, 16:24