Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056180-84.2019.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056180-84.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 14:49

Juntada de certidão

17/06/2022, 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

17/06/2022, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

17/06/2022, 14:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/06/2022, 14:46

Despacho

17/06/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 19:16

Juntada de Petição

06/06/2022, 11:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50561808420194047000

31/05/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) ADVOGADO: Gabriel Placha (OAB PR030255) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056180-84.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

04/05/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/05/2020, 11:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 14:40

SENTENÇA

•04/02/2020, 17:08

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50561808420194047000

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

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