Apelação / Remessa Necessária 5015365-42.2019.4.04.7001 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5015365-42.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

13/05/2022, 18:40

Transitado em Julgado

13/05/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/05/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/05/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/05/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

12/05/2022, 23:59

Homologada a Desistência do Recurso

02/05/2022, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2022, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2022, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2022, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

29/04/2022, 21:36

Retirado de pauta

07/04/2022, 16:47

Juntada de Petição

07/04/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFECCOES JAVANESA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA (OAB PR049748) ADVOGADO: VANESSA MIYUKI KATO TANAKA (OAB PR071401) ADVOGADO: CAROLINE RIZENTAL (OAB PR081677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015365-42.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 13:57

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

Homologada a Desistência do Recurso

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

Retirado de pauta

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

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