Apelação Cível 5000727-26.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 28.151,03

Órgão julgador

GAB. CDA1C (Juíza Federal ALINE LAZZARON)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RENI FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Réu

FERNANDA OLTRAMARI

OAB/RS 032824·CPF·Representa: Réu

VITOR UGO OLTRAMARI

OAB/RS 005599·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Réu

FERNANDA OLTRAMARI

OAB/RS 032824·CPF·Representa: Réu

VITOR UGO OLTRAMARI

OAB/RS 005599·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA LONGO COLUSSI

OAB/RS 082166·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

WAGNER SEGALA

OAB/RS 060699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/02/2026, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

24/02/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 34

21/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 34

19/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1C -> STCDA1

18/11/2025, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 14:39

Pedido não conhecido - por unanimidade

18/11/2025, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2025<br>Data da sessão: <b>18/11/2025 09:00</b>

06/11/2025, 02:03

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/02/2026, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

24/02/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 14:39

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 10:42

04/12/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 34

21/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 34

19/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1C -> STCDA1

18/11/2025, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 14:39

Pedido não conhecido - por unanimidade

18/11/2025, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2025<br>Data da sessão: <b>18/11/2025 09:00</b>

06/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2025 09:00 - Sala de Sessões 1 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 773

05/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

05/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STCDA1 -> GABCDA1C

06/10/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/10/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2025, 08:57

Juntada de Petição

02/10/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 17

02/10/2025, 02:32

Juntada de Petição

01/10/2025, 10:51

Juntada de Petição

01/10/2025, 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 17

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2025, 16:02

Remetidos os Autos - GABCDA1C -> STCDA1

30/09/2025, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2025, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

30/09/2025, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2025<br>Data da sessão: <b>30/09/2025 09:00</b>

18/09/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2025 09:00 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 676

17/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

17/09/2025, 14:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB111 para GABCDA1C) - Motivo: Res. nº 587/2025

14/08/2025, 07:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB51 para GAB111) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/01/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RENI FERNANDES ADVOGADO: Felipe Formagini APELADO: RENI FERNANDES ADVOGADO: Fernanda Oltramari APELADO: RENI FERNANDES ADVOGADO: Vitor Ugo Oltramari APELADO: RENI FERNANDES ADVOGADO: Henrique Oltramari APELADO: RENI FERNANDES ADVOGADO: Ana Paula Longo Colussi APELADO: RENI FERNANDES ADVOGADO: Wagner Segala ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000727-26.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001244120168210109/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

27/01/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CRISTIAN MENINO DE OLIVEIRA - ESTAGIÁRIO

20/01/2022, 17:53

Juntada de Petição - Movimentado por: FELIPE FORMAGINI - ADVOGADO

28/10/2021, 08:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/07/2021, 08:26

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/07/2021, 08:26

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: MORGANA ROSA DOS SANTOS GLASENAPP - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

18/06/2021, 16:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ANDREIA CRISTINA VOGT - DIRETOR DE SECRETARIA

29/09/2020, 17:34

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 16:02

EXTRATO DE ATA

•30/09/2025, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 11:52

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•29/07/2021, 08:26

SENTENÇA

•29/07/2021, 08:26