Apelação Cível 5000725-56.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/08/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 19:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/07/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:33

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/08/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 19:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/07/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:33

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIA SILVEIRA DE ABREU ADVOGADO: Patrícia Maieska Sfair (OAB RS079638) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000725-56.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 559

08/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/02/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/02/2022, 10:16

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/01/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIA SILVEIRA DE ABREU ADVOGADO: Patrícia Maieska Sfair ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000725-56.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000120820188210140/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MARCIA VORTMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

21/01/2022, 19:10

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Movimentado por: MARCIA VORTMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

21/01/2022, 19:10

Alterado o assunto processual - Movimentado por: MARCIA VORTMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

21/01/2022, 18:57

Juntada de Petição - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

08/01/2022, 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/12/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

05/11/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

05/11/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JULIA SILVEIRA DE ABREU (AUTOR)

27/10/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/10/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

27/10/2021, 20:05

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

27/10/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO - PROCURADOR

04/10/2021, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/09/2021 até 24/09/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 130/2021-CGJ - Movimentado por: VINÍCIUS AQUILES SEBBEN - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/09/2021, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

10/08/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

10/08/2021, 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

10/08/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JULIA SILVEIRA DE ABREU (AUTOR)

10/08/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/08/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

04/06/2021, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

04/06/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

02/06/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

02/06/2021, 10:48

Conclusos para julgamento - Movimentado por: JAIME LUIS MARTINS SANTANA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

31/05/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO - PROCURADOR

28/05/2021, 22:29

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

28/05/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JULIA SILVEIRA DE ABREU (AUTOR)

28/05/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/05/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

27/05/2021, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIA VORTMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

27/05/2021, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 22:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/04/2021, 23:59

Conclusos para julgamento - Movimentado por: MARCIA VORTMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

27/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

22/04/2021, 15:24

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

17/04/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: JULIA SILVEIRA DE ABREU (AUTOR)

17/04/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/04/2021, 20:03

Conclusos para julgamento - Movimentado por: MARCIA VORTMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

19/01/2021, 10:00

Juntada de Petição - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

15/12/2020, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/12/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

11/11/2020, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

11/11/2020, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: MARCIA VORTMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JULIA SILVEIRA DE ABREU (AUTOR)

10/11/2020, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: MARCIA VORTMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/11/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MARCIA VORTMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

10/11/2020, 19:24

Juntada de Petição - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

17/10/2020, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/10/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: LEONARDO FURIAN - PROCURADOR

13/10/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/09/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JULIA SILVEIRA DE ABREU (AUTOR)

14/09/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ - MAGISTRADO - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

14/09/2020, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIA VORTMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ

11/09/2020, 11:46

Juntada de Petição - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

08/09/2020, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

08/09/2020, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: Patrícia Maieska Sfair - ADVOGADO

08/09/2020, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: FABRICIO AHLERT SCHLABITZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JULIA SILVEIRA DE ABREU (AUTOR)

08/09/2020, 17:20

Juntada - Movimentado por: FABRICIO AHLERT SCHLABITZ - DIRETOR DE SECRETARIA

08/09/2020, 17:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: FABRICIO AHLERT SCHLABITZ - DIRETOR DE SECRETARIA

08/09/2020, 17:16

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 22:33

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 19:37

SENTENÇA

•17/04/2021, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 22:50

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