Recurso Especial 5006219-73.2021.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5006219-73.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006219732021404720520250313145040

13/03/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123880/2025

17/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 123880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 21:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 859815/2024 - AgInt nos EDcl no

14/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0859815 - AgInt nos EDcl no REsp 2138555 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:50

Conhecido o recurso de RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA e TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00859815/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2138555/RS

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:16

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859815/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2138555/RS

11/12/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/12/2024, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 15:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006219732021404720520250313145040

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123880/2025

Protocolizada Petição 123880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 859815/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0859815 - AgInt nos EDcl no REsp 2138555 - Publicação prevista para 14/02/2025

Conhecido o recurso de RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA e TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00859815/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2138555/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859815/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2138555/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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Todos os documentos(25)