Agravo em Recurso Especial 5020458-82.2021.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020458-82.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299125/2025

04/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 299125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 16:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

31/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/03/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/03/2025, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266195/2025

27/03/2025, 21:41

Protocolizada Petição 266195/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 21:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/12/2024, 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/12/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/12/2024, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 16:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2024, 16:50

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