Apelação / Remessa Necessária 5001672-84.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 39.337,89

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DOM DOMENICO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO PERONDI D AGOSTINI

OAB/SC 046661·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

14/03/2024, 16:28

Transitado em Julgado

14/03/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/03/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/03/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

29/02/2024, 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/02/2024, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1043

07/02/2024, 16:01

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

14/03/2024, 16:28

Transitado em Julgado

14/03/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 14:26

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:59

04/03/2024, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/03/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/03/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

29/02/2024, 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/02/2024, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1043

07/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

24/11/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/11/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 06:33

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

09/11/2023, 06:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

14/06/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/06/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 432

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/09/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2021, 08:55

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 06:33

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:49