Agravo em Recurso Especial 5009891-16.2021.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009891-16.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083526/2024

05/12/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1083526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 17:40

Não conhecido o recurso de E & R PAGLIOLI SERVICOS MEDICOS LTDA

29/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/10/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964540/2024

30/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição 964540/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/09/2024, 16:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024, 16:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 17:40

Acórdão

•06/09/2024, 14:53

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