Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004458-35.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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PenhorCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 294.774,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

LORECI MULLER ROSCHILDT

CPF

Autor

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DANIEL BOTELHO DE MEIRELLES LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BOTELHO DE MEIRELLES LEITE

OAB/RS 084159·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/09/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2022, 09:25

Despacho

02/09/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:16

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

18/10/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2022, 11:56

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legal

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27/09/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2022, 09:25

Despacho

02/09/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5086171-40.2022.4.04.9445/TRF (DANIEL BOTELHO DE MEIRELLES LEITE)

29/08/2022, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5086172-25.2022.4.04.9445/TRF (DANIEL BOTELHO DE MEIRELLES LEITE)

29/08/2022, 11:44

Juntado(a)

20/07/2022, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057419 processada no TRF4 com o no. 50861714020224049445/TRF (DANIEL BOTELHO DE MEIRELLES LEITE)

14/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057419 processada no TRF4 com o no. 50861722520224049445/TRF (DANIEL BOTELHO DE MEIRELLES LEITE)

14/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057419

13/07/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/07/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/07/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/07/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/07/2022, 08:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057419

12/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/07/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/07/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LORECI MULLER ROSCHILDT - EXCLUÍDA

06/07/2022, 12:10

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/07/2022, 12:07

Despacho

05/07/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 15:45

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:20

Juntado(a)

24/06/2022, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 17:07

Despacho

23/06/2022, 16:17

Juntada de Petição

23/06/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 14:15

Juntado(a)

21/06/2022, 16:42

Juntado(a)

01/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 14:53

Expedição de ofício

31/05/2022, 15:18

Juntada de Petição

25/05/2022, 11:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50044583520204047110

19/05/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LORECI MULLER ROSCHILDT (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL BOTELHO DE MEIRELLES LEITE (OAB RS084159) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004458-35.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

19/10/2020, 08:33

Decisão interlocutória

16/10/2020, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/10/2020, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/09/2020, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/09/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/08/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/08/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020, 16:14

Conclusos para julgamento

07/08/2020, 16:13

Despacho

07/08/2020, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 12

04/08/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/07/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/07/2020, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/07/2020, 13:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003461-55.2015.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

17/07/2020, 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2020, 17:33

Concedida a tutela provisória

17/07/2020, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 13:09

Distribuído por dependência - Número: 50034615520154047101

13/07/2020, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 15:49

SENTENÇA

•07/08/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 16:26