Apelação Cível 5015934-40.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 43.469,28

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J.ZARATE-CONFECCOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/06/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

21/06/2022, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1436

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

12/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/05/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/04/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/04/2022, 08:53

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/06/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:50

21/06/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

21/06/2022, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1436

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

12/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/05/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/04/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/04/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 553

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

22/02/2022, 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/02/2022, 13:57

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/02/2022, 13:57

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

21/02/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2022, 14:07

Juntada de Petição

16/02/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/05/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/05/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/05/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/05/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/05/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/04/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/03/2021, 00:29

Juntada de Petição

24/03/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/03/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/03/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/03/2021, 16:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/03/2021, 16:43

Recurso Especial não admitido

09/03/2021, 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/03/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/03/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2021, 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/02/2021, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/02/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/01/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 23:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/11/2020, 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/11/2020, 16:22

Juntada de Petição

19/11/2020, 07:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2020<br>Período da sessão: <b>18/11/2020 00:00 a 25/11/2020 16:00</b>

09/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 186

06/11/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2020, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

02/10/2020, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/09/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/09/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

28/08/2020, 20:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/08/2020, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2020<br>Período da sessão: <b>19/08/2020 00:00 a 26/08/2020 16:00</b>

07/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 831

06/08/2020, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/08/2020, 14:43

Distribuído por prevenção - Número: 50411176720194040000

13/07/2020, 18:12

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 17:24

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/03/2021, 13:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/03/2021, 16:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/03/2021, 16:43

ACÓRDÃO

•30/11/2020, 19:34

EXTRATO DE ATA

•25/11/2020, 16:22

ACÓRDÃO

•28/08/2020, 20:25

EXTRATO DE ATA

•26/08/2020, 16:20