Recurso Especial 5058457-73.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

TESA BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/PR 021733·CPF·Representa: Autor

MIGUEL HILÚ NETO

OAB/PR 021733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/10/2022, 17:36

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

30/09/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022, 20:08

Homologada a Desistência do Recurso recurso especial do particular

29/09/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022, 14:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 418208/2022

19/05/2022, 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/05/2022, 09:47

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/05/2022, 09:45

Protocolizada Petição 418208/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/05/2022

18/05/2022, 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/05/2022, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2022, 14:50

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•09/05/2022, 15:46

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legal

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Todos os documentos(20)

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