Apelação / Remessa Necessária 5058457-73.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

TESA BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

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CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

04/11/2022, 16:24

Recebidos os autos do STJ

27/10/2022, 18:07

Recebidos os autos do STJ

27/10/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

11/05/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2022, 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE -> SREC

02/05/2022, 15:49

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

02/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/04/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/04/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/04/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/04/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/04/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/04/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:10

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

04/11/2022, 16:24

Recebidos os autos do STJ

27/10/2022, 18:07

Recebidos os autos do STJ

27/10/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

11/05/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 18:07

DECISÃO STJ/STF

•27/10/2022, 16:35

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/05/2022, 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE -> SREC

02/05/2022, 15:49

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

02/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/04/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/04/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/04/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/04/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/04/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/04/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 576

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

25/11/2021, 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/11/2021, 16:45

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/11/2021, 16:45

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

23/11/2021, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/04/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/04/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/03/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/03/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/03/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/03/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 08:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/03/2021, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:15

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

09/03/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/03/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/02/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/02/2021, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2021, 16:21

Juntada de Petição

08/02/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/02/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/11/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/11/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/11/2020, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/11/2020, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/11/2020, 15:04

Recurso Especial Admitido

20/11/2020, 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Recurso Especial Admitido - 18/11/2020 17:13:19)

19/11/2020, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

19/11/2020, 08:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/11/2020, 18:08

Recurso Especial não admitido

18/11/2020, 17:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/11/2020, 17:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/11/2020, 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/11/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/11/2020, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

12/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2020, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2020, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2020, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2020, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2020, 03:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

21/09/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/09/2020, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/07/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/07/2020, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/07/2020, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2020, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

24/07/2020, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/07/2020, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2020<br>Período da sessão: <b>15/07/2020 00:00 a 22/07/2020 09:00</b>

06/07/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2020 09:00</b><br>Sequencial: 76

03/07/2020, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/07/2020, 15:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

12/06/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/06/2020, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/06/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12

30/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/05/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/05/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/05/2020, 14:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

19/05/2020, 19:15

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

18/05/2020, 16:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2020<br>Período da sessão: <b>11/05/2020 00:00 a 18/05/2020 16:00</b>

29/04/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2020 16:00</b><br>Sequencial: 929

28/04/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/03/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

26/03/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/03/2020, 19:45

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 18:19

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:15

DECISÃO STJ/STF

•08/02/2021, 10:17

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/02/2021, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2021, 10:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/11/2020, 14:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/11/2020, 17:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/11/2020, 17:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/11/2020, 17:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/11/2020, 17:13

DECISÃO STJ/STF

•18/09/2020, 19:48

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 18:07

DECISÃO STJ/STF

•27/10/2022, 16:35

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:15

DECISÃO STJ/STF

•08/02/2021, 10:17

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/02/2021, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2021, 10:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/11/2020, 14:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/11/2020, 17:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/11/2020, 17:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/11/2020, 17:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/11/2020, 17:13

DECISÃO STJ/STF

•18/09/2020, 19:48

ACÓRDÃO

•24/07/2020, 17:59

EXTRATO DE ATA

•22/07/2020, 16:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/06/2020, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•09/06/2020, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•09/06/2020, 16:16

ACÓRDÃO

•19/05/2020, 19:15

EXTRATO DE ATA

•18/05/2020, 16:27