Apelação / Remessa Necessária 5010093-06.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 87.643,64

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ECHER & CIA.LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

27/04/2022, 10:27

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

27/04/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/04/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 581

29/03/2022, 16:18

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

27/04/2022, 10:27

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

27/04/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/04/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:49

26/04/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 581

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

15/02/2022, 13:11

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

15/02/2022, 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/02/2022, 10:23

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/02/2022, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 17:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/04/2021, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/04/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/04/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/04/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/04/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/04/2021, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2021, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/04/2021, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/04/2021, 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/04/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021, 18:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

04/04/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/03/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/03/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/03/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/03/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2021, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

25/03/2021, 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2021, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Período da sessão: <b>17/03/2021 00:00 a 24/03/2021 16:00</b>

08/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 356

05/03/2021, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2021, 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

11/02/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/02/2021, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/01/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/01/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/01/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/01/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/01/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2021, 09:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/12/2020, 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/12/2020, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2020<br>Período da sessão: <b>09/12/2020 00:00 a 16/12/2020 16:00</b>

27/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1194

26/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/11/2020, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/11/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/11/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 18:03

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 20:08

EXTRATO DE ATA

•24/03/2021, 16:39

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 18:19

EXTRATO DE ATA

•16/12/2020, 16:35