Apelação / Remessa Necessária 5003414-90.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

G.C. CONFECCOES EIRELI

CNPJ

Autor

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Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

29/06/2022, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2022

29/06/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/06/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/06/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 14:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/06/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

02/06/2022, 17:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2022, 17:22

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

29/06/2022, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2022

29/06/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/06/2022, 14:02

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:42

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legal

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07/06/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/06/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 14:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/06/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

02/06/2022, 17:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/05/2022, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/05/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/04/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 585

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

17/11/2021, 09:28

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

16/11/2021, 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/11/2021, 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/10/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/10/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2021, 19:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

16/09/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/09/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/09/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/09/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/09/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2021, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

13/09/2021, 15:36

Pedido não conhecido - por unanimidade

08/09/2021, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021<br>Período da sessão: <b>31/08/2021 00:00 a 08/09/2021 16:00</b>

20/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 621

19/08/2021, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2021, 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

13/05/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/05/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/05/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2021, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/05/2021, 17:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/04/2021, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021<br>Período da sessão: <b>23/04/2021 00:00 a 30/04/2021 16:00</b>

13/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2

12/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/04/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2021, 18:29

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 17:49

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 15:41

ACÓRDÃO

•13/09/2021, 15:36

EXTRATO DE ATA

•08/09/2021, 17:12

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 17:20

EXTRATO DE ATA

•30/04/2021, 17:03