Apelação / Remessa Necessária 5002764-43.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ITAMARATI COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

28/06/2022, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

28/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 14:13

Negado seguimento a Recurso Especial

06/06/2022, 14:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/06/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

02/06/2022, 17:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2022, 17:22

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

28/06/2022, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

28/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/06/2022, 14:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/06/2022, 14:02

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 14:13

Negado seguimento a Recurso Especial

06/06/2022, 14:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/06/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

02/06/2022, 17:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/05/2022, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/04/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 595

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

14/06/2021, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2021, 13:25

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

14/06/2021, 13:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/06/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/06/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/05/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2021, 18:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

13/05/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/05/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/05/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/05/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2021, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/05/2021, 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/04/2021, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021<br>Período da sessão: <b>23/04/2021 00:00 a 30/04/2021 16:00</b>

13/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 700

12/04/2021, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2021, 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB12

22/03/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/02/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/02/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/02/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST4

12/02/2021, 16:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1714

21/01/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/11/2020, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/11/2020, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/11/2020, 00:35

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 17:15

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 13:25

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 17:20

EXTRATO DE ATA

•30/04/2021, 17:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/03/2021, 01:17

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 16:40

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 17:09