Apelação / Remessa Necessária 5002767-95.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

W & R CONFECCOES E CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

28/06/2022, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2022

28/06/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/06/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 14:13

Negado seguimento a Recurso Especial

06/06/2022, 14:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/06/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

02/06/2022, 17:19

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

28/06/2022, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2022

28/06/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/06/2022, 14:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/06/2022, 14:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/06/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 14:13

Negado seguimento a Recurso Especial

06/06/2022, 14:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/06/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

02/06/2022, 17:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/05/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/04/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/04/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/04/2022, 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 598

29/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

14/06/2021, 15:21

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

14/06/2021, 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2021, 13:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/06/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/06/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/05/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/05/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2021, 18:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

13/05/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/05/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/05/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/05/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/05/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/05/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2021, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/05/2021, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2021, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021<br>Período da sessão: <b>23/04/2021 00:00 a 30/04/2021 16:00</b>

13/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 701

12/04/2021, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2021, 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB12

22/03/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/02/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/02/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/02/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST4

12/02/2021, 16:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1713

21/01/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/12/2020, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/12/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/12/2020, 11:25

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 17:01

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 13:25

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 17:23

EXTRATO DE ATA

•30/04/2021, 17:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/03/2021, 01:23

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 16:40

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 17:09