Apelação / Remessa Necessária 5017330-28.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/08/2020
Valor da Causa
R$ 1.194.000,00
Órgão julgador
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul
Partes do Processo
IRMAOS MOLON LTDA.
CNPJ
88.***.***.0001-52
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 13/09/2022
14/09/2022, 09:53
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 13/09/2022
14/09/2022, 09:53
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 04/08/2022
05/08/2022, 09:54
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 04/08/2022
05/08/2022, 09:54
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 04/08/2022
05/08/2022, 09:54
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 04/08/2022
05/08/2022, 09:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03
01/06/2022, 16:35
Transitado em Julgado
01/06/2022, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2022, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2022, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2022, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2022, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2022, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/05/2022, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022, 14:06
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 13/09/2022
14/09/2022, 09:53
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 13/09/2022
14/09/2022, 09:53
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 04/08/2022
05/08/2022, 09:54
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 04/08/2022
05/08/2022, 09:54
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 04/08/2022
05/08/2022, 09:54
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 04/08/2022
05/08/2022, 09:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03
01/06/2022, 16:35
Transitado em Julgado
01/06/2022, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2022, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2022, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2022, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2022, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2022, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/05/2022, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022, 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/05/2022, 18:45
Negado seguimento a Recurso Especial
17/05/2022, 16:25
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/05/2022, 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
13/05/2022, 18:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
13/05/2022, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/05/2022, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/04/2022, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2022, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/04/2022, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/04/2022, 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022, 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
22/04/2022, 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
20/04/2022, 17:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 13:00</b>
30/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 600
29/03/2022, 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/03/2022, 16:18
Conclusos para julgamento de retratação
07/06/2021, 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2021, 14:59
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
07/06/2021, 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/06/2021, 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/06/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2021, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/05/2021, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2021, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2021, 16:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
03/05/2021, 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/05/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2021, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
08/04/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2021, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2021, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2021, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2021, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2021, 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
25/03/2021, 20:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2021, 16:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Período da sessão: <b>17/03/2021 00:00 a 24/03/2021 16:00</b>
08/03/2021, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 342
05/03/2021, 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2021, 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12
05/02/2021, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2020, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2020, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2020, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2020, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2020, 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2020, 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2020, 23:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
30/11/2020, 19:31
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/11/2020, 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2020<br>Período da sessão: <b>18/11/2020 00:00 a 25/11/2020 16:00</b>
09/11/2020, 00:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 230
06/11/2020, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
06/11/2020, 15:39
Juntada de Petição
25/09/2020, 17:12
Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12
16/09/2020, 14:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/09/2020, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2020, 14:26
Determinada a intimação
27/08/2020, 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1
27/08/2020, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/08/2020, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/08/2020, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2020, 17:30
Distribuído por prevenção - Número: 50284435220144047107/TRF4
04/08/2020, 17:18
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
17/05/2022, 16:25
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•
17/05/2022, 16:25
ACÓRDÃO
•
22/04/2022, 15:43
EXTRATO DE ATA
•
20/04/2022, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•
07/06/2021, 14:59
ACÓRDÃO
•
25/03/2021, 20:08
EXTRATO DE ATA
•
24/03/2021, 16:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•
03/12/2020, 15:42
ACÓRDÃO
•
30/11/2020, 19:31
EXTRATO DE ATA
•
25/11/2020, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•
27/08/2020, 14:04