Agravo em Recurso Especial 5020218-84.2016.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020218-84.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/12/2022, 16:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942848/2022

14/10/2022, 12:21

Protocolizada Petição 942848/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

13/10/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022, 21:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

10/10/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/09/2022, 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859907/2022

26/09/2022, 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022, 20:52

Protocolizada Petição 859907/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022

26/09/2022, 20:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/09/2022, 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2022, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2022, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2022, 21:50

•14/08/2022, 21:21

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