Agravo em Recurso Especial 5004393-35.2022.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004393-35.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 793102/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793102 - AgInt no AREsp 2682425 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de JOAO ALBANES OLIVEIRA DA VEIGA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00793102/2024 - AgInt no AREsp 2682425/RS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:15

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793102/2024 - AgInt no AREsp 2682425/RS

30/01/2025, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 11:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2024, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 793102/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793102 - AgInt no AREsp 2682425 - Publicação prevista para 21/02/2025

Não conhecido o recurso de JOAO ALBANES OLIVEIRA DA VEIGA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00793102/2024 - AgInt no AREsp 2682425/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793102/2024 - AgInt no AREsp 2682425/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

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