Execução Fiscal 5001703-91.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.395,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ROBERTO CANTARELLI HOFFMANN

CPF

Reu

SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 21:19

Juntado(a)

10/10/2024, 18:31

Juntada de certidão

10/10/2024, 17:59

Juntado(a)

10/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2024, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:36

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:35

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:26

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 21:19

Juntado(a)

10/10/2024, 18:31

Juntada de certidão

10/10/2024, 17:59

Juntado(a)

10/10/2024, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2024, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:36

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:35

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:26

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/07/2022, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

22/07/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/07/2022, 14:18

Decisão interlocutória

07/07/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/07/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 710015098171 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 09.249.884/0001-97, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5001703-91.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.002976/22-42, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 29/03/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001703-91.2022.4.04.7102/RS

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

29/03/2022, 17:22

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 15:43

Decisão interlocutória

24/03/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 12:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012068-44.2021.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 21, 24

24/03/2022, 12:00

Despacho

04/03/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/02/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2022, 19:10

Decisão interlocutória

23/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 15:26

Juntada de certidão

22/02/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50120684420214047102/RS

18/02/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:26