Execução Fiscal 5008030-23.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 24.201,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

POSTO JME DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

PAMELA DA SILVA PLOST

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/09/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:02

Juntada de ofício cumprido

18/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2022, 14:45

Expedição de ofício

05/07/2022, 15:11

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:26

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:24

Todas as movimentações(72)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 15:37

12/09/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:02

Juntada de ofício cumprido

18/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2022, 14:45

Expedição de ofício

05/07/2022, 15:11

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:26

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:24

Juntada de certidão

10/06/2022, 09:57

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO JME DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: PAMELA DA SILVA PLOST EDITAL Nº 710015094033 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada PAMELA DA SILVA PLOST, CPF: 016.451.730-89, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5008030-23.2020.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.015.002088/20-40, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 28/03/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008030-23.2020.4.04.7102/RS

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

29/03/2022, 17:23

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 15:43

Decisão interlocutória

17/03/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

14/03/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

09/03/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/02/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

09/02/2022, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

24/01/2022, 08:45

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

21/01/2022, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

07/01/2022, 21:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2021, 10:04

Decisão interlocutória

26/11/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/11/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/11/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 12:51

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23

20/11/2021, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

16/11/2021, 09:36

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

27/09/2021, 15:03

Decisão interlocutória

24/09/2021, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/09/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 16:45

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2021, 09:15

Expedição de ofício

10/06/2021, 15:46

Juntada de certidão

09/06/2021, 14:38

Juntada de certidão

14/04/2021, 17:51

Juntada de certidão

17/03/2021, 16:26

Juntada de certidão

17/02/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/12/2020, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/12/2020, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/12/2020, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2020, 15:49

Determinada a citação

05/11/2020, 15:28

Juntada de certidão

05/11/2020, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 10:23

Distribuído por dependência - Número: 50001300520194047108/RS

03/11/2020, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 15:28