Execução Fiscal 5012068-44.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.731.138,41

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROBERTO CANTARELLI HOFFMANN

CPF

Reu

SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

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CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 14:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/11/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/11/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTO CANTARELLI HOFFMANN)

14/11/2024, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA)

14/11/2024, 15:13

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

14/11/2024, 15:13

Juntado(a)

11/10/2024, 13:04

Juntado(a)

10/10/2024, 17:15

Juntado(a)

10/10/2024, 16:59

Juntado(a)

10/10/2024, 16:55

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 14:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/11/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 23:50

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25/11/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTO CANTARELLI HOFFMANN)

14/11/2024, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA)

14/11/2024, 15:13

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

14/11/2024, 15:13

Juntado(a)

11/10/2024, 13:04

Juntado(a)

10/10/2024, 17:15

Juntado(a)

10/10/2024, 16:59

Juntado(a)

10/10/2024, 16:55

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

08/10/2024, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2024, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/08/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

03/06/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024

22/05/2024, 17:20

Expedição de Edital - citação

22/05/2024, 14:45

Decisão interlocutória

03/05/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/04/2024, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/11/2023, 08:20

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/11/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

05/09/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2023, 18:22

Decisão interlocutória

22/08/2023, 23:50

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/07/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 11:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

09/05/2023, 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/02/2023, 16:27

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/12/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/08/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2022, 17:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/08/2022, 17:03

Decisão interlocutória

26/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/08/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/07/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 08:49

Juntada de certidão

13/07/2022, 08:48

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 710015090177 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado SAO LEOPOLDO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 09.249.884/0001-97, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5012068-44.2021.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 16.100.050-9, 16.403.461-7, 17.717.634-2 e 17.717.635-0, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 28/03/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012068-44.2021.4.04.7102/RS

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

29/03/2022, 17:23

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 15:55

Decisão interlocutória

24/03/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 12:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001703-91.2022.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 21, 24

24/03/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/03/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

14/03/2022, 20:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 17:30

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/02/2022, 18:09

Despacho

08/02/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/02/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/02/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

01/02/2022, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

25/01/2022, 13:40

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

18/01/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/01/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/01/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/11/2021, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

08/11/2021, 10:21

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

05/11/2021, 15:40

Decisão interlocutória

28/10/2021, 19:31

Juntada de certidão

27/10/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 14:18

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 19:31