Execução Fiscal 5000493-93.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 132.439,87

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

THIAGO DUTRA DA SILVA & CIA. LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2022, 19:28

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO DUTRA DA SILVA & CIA. LTDA.)

29/07/2022, 13:23

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:32

17/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2022, 19:28

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO DUTRA DA SILVA & CIA. LTDA.)

29/07/2022, 13:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

29/07/2022, 13:23

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

22/06/2022, 15:13

Decisão interlocutória

22/06/2022, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 13:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Juntada de Petição

31/03/2022, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THIAGO DUTRA DA SILVA & CIA. LTDA. EDITAL Nº 710015102980 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50004939320224047105, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra THIAGO DUTRA DA SILVA & CIA. LTDA., no valor de R$ 132.439,87 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), atualizados até 14/02/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, THIAGO DUTRA DA SILVA & CIA. LTDA. - 10495379000101, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000493-93.2022.4.04.7105/RS

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

29/03/2022, 17:47

Expedição de Edital - citação

29/03/2022, 16:43

Despacho

29/03/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/03/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/02/2022, 16:37

Redistribuído por sorteio - (RSSAN03F para RSSAN03S)

16/02/2022, 17:13

Determinada a citação

16/02/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 15:02

Distribuído por dependência - Número: 50059562620164047105/RS

14/02/2022, 20:45