Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008855-68.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 159.690,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

MAGDA DA GAMA MACIEL

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 10:26

Transitado em Julgado

08/03/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/03/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/03/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/03/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 04:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

22/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/02/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/02/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/02/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 11:29

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 10:26

Transitado em Julgado

08/03/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/03/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2024, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 11:29

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/03/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/03/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 04:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

22/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/02/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/02/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/02/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

16/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/08/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5068183-69.2023.4.04.9445/TRF (MAGDA DA GAMA MACIEL)

25/07/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5068184-54.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2023, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039026 processada no TRF4 com o no. 50681836920234049445/TRF (MAGDA DA GAMA MACIEL)

14/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710039026 processada no TRF4 com o no. 50681845420234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710039026

02/06/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100

01/06/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/05/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/05/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/05/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/05/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2023, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710039026

24/05/2023, 15:25

Determinada a intimação

19/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 14:51

Juntada de Petição

18/04/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/02/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:23

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/08/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/08/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:32

Juntada de Petição

20/05/2022, 17:06

Juntada de Petição

20/05/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/05/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/04/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 18:40

Determinada a intimação

11/04/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN02 Número: 50088556820194047112

24/03/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAGDA DA GAMA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008855-68.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

09/06/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/06/2021, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/05/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/05/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/05/2021, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2021, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/05/2021, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/04/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/04/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 16:00

Julgado procedente o pedido

09/04/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/03/2021, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/02/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/02/2021, 11:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/02/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2021, 17:04

Juntada de Petição

29/01/2021, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/01/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/12/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/12/2020, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/12/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2020, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/11/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/10/2020, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2020, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2020, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/10/2020, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 19:59

Decisão interlocutória

22/10/2020, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/07/2020, 04:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/06/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/06/2020, 13:32

Despacho

02/06/2020, 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/06/2020, 21:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

01/04/2020, 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

01/04/2020, 21:24

Juntada de Petição

26/03/2020, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/03/2020, 23:59

Despacho

26/02/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/02/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/02/2020, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/10/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/09/2019, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/09/2019, 20:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/09/2019, 20:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/09/2019, 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 08:24

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03S para RSSAN02S)

08/08/2019, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/04/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 18:40

SENTENÇA

•09/04/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 16:20