Execução Fiscal 5054036-89.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

28/04/2026, 00:12

Expedida/certificada

17/04/2026, 09:26

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 18:37

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 18:36

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 13:43

Mero expediente

23/03/2026, 12:51

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 10:51

Petição

17/03/2026, 15:12

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2026, 15:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:59

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:05

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:11

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 22:30

Mero expediente

30/01/2026, 18:50

Todas as movimentações(81)

Confirmada

28/04/2026, 00:12

Expedida/certificada

17/04/2026, 09:26

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 18:37

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 18:36

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 13:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

23/03/2026, 12:51

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 10:51

Petição

17/03/2026, 15:12

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2026, 15:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:59

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:05

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:11

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 22:30

Mero expediente

30/01/2026, 18:50

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 16:43

Petição

30/01/2026, 16:16

Confirmada

18/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2025, 13:50

Documento (Edital)

08/10/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:05

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:41

Mero expediente

18/08/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 12:56

Petição

15/08/2025, 11:15

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2025, 17:37

Documento (Carta de ordem)

15/07/2025, 17:37

Por decisão judicial

04/07/2025, 14:42

Expedida/Certificada

03/07/2025, 15:01

Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:56

Expedição de documento (Carta de ordem)

02/06/2025, 14:27

Petição

05/05/2025, 15:53

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:43

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 03:03

Documento (Mandado)

17/03/2025, 17:19

Mandado

25/02/2025, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2025, 18:13

Petição

04/02/2025, 09:26

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:01

Por decisão judicial

11/08/2024, 11:56

Mero expediente

11/08/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

11/08/2024, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:05

Por decisão judicial

01/08/2024, 16:12

Petição

01/08/2024, 08:14

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 14:00

Mero expediente

01/07/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 13:42

Petição

01/07/2024, 08:43

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 02:38

Documento (Carta)

21/05/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

13/03/2024, 14:42

Sem descrição

11/03/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 17:19

Petição

26/02/2024, 17:09

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 13:31

Recebimento

01/02/2024, 13:06

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2023, 07:37

Petição

04/10/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 06:20

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:17

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:29

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:29

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 13:47

Petição

11/08/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 06:20

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 19:11

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 18:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/07/2023, 16:22