Execução Fiscal 5018653-30.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.004,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ABRANCHES DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/04/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 03:18

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 03:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 13:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:52

Juntado(a)

09/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:53

Juntado(a)

16/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:31

Expedição de ofício

02/05/2025, 16:05

Juntado(a)

27/03/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/04/2023, 07:32

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/04/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 03:18

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 03:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 03:18

DECISÃO

•09/04/2026, 13:51

16/04/2026, 13:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:52

Juntado(a)

09/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:53

Juntado(a)

16/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:31

Expedição de ofício

02/05/2025, 16:05

Juntado(a)

27/03/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/04/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/04/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/04/2023, 17:25

Juntado(a)

12/04/2023, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 14:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/03/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/01/2023, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 19:44

Juntado(a)

14/11/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

16/08/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/08/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:58

Juntado(a)

10/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

05/08/2022, 13:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABRANCHES DO AMARAL)

05/08/2022, 13:51

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

02/08/2022, 18:49

Juntada de certidão

02/08/2022, 18:49

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ABRANCHES DO AMARAL EDITAL Nº 700011927357 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5018653-30.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ABRANCHES DO AMARAL, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ABRANCHES DO AMARAL, CPF: 733.823.969-04, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060073122199, no valor de R$ 1.020,89, em 10/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018653-30.2021.4.04.7000/PR

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 12:43

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 16:02

Juntada de certidão

18/03/2022, 19:07

Juntado(a)

08/03/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 06:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 18:43

Juntada de certidão

23/02/2022, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

07/01/2022, 21:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

07/01/2022, 21:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/12/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

20/09/2021, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 13:26

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

13/08/2021, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2021, 14:02

Determinada a citação

04/06/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 18:06

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 18:44