Execução Fiscal 5080026-33.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 182.139,84
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
CNPJ
29.***.***.0001-08
Mostrar
Autor
DROGARIAS AMERICANAS S.A.
CNPJ
12.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
ALEXANDRE SOUZA DE AZAMBUJA
CPF
553.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
14/05/2026, 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024, 16:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/08/2024, 22:11
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
05/08/2024, 22:11
Juntada de certidão
05/08/2024, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024, 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024, 02:40
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ALEXANDRE SOUZA DE AZAMBUJA
30/07/2024, 19:27
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - DROGARIAS AMERICANAS S.A.
30/07/2024, 19:27
Decisão interlocutória
17/05/2024, 21:12
Juntada de Petição
17/05/2024, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/05/2024, 10:01
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
14/05/2026, 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024, 16:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/08/2024, 22:11
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
05/08/2024, 22:11
Juntada de certidão
05/08/2024, 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024, 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024, 02:40
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ALEXANDRE SOUZA DE AZAMBUJA
30/07/2024, 19:27
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - DROGARIAS AMERICANAS S.A.
30/07/2024, 19:27
Decisão interlocutória
17/05/2024, 21:12
Juntada de Petição
17/05/2024, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/05/2024, 10:01
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 10:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024
15/05/2024, 12:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024
10/05/2024, 18:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024
05/05/2024, 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 02:46
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 02:46
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE SOUZA DE AZAMBUJA)
20/03/2024, 09:24
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15
20/03/2024, 09:24
Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON
15/03/2024, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023, 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 19:25
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 19:25
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023
14/06/2023, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023
12/06/2023, 16:35
Expedição de Edital - citação
09/05/2023, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023, 14:44
Ato ordinatório praticado
02/03/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 14:57
Juntado(a)
02/03/2023, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2023, 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2023, 20:55
Ato ordinatório praticado
27/02/2023, 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 21:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
27/02/2023, 10:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
15/02/2023, 11:45
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
31/01/2023, 17:25
Despacho
15/12/2022, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 17:39
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 17:39
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15
26/09/2022, 10:36
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DROGARIAS AMERICANAS S.A.)
26/09/2022, 10:36
Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON
23/09/2022, 13:44
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15
14/09/2022, 14:27
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DROGARIAS AMERICANAS S.A.)
14/09/2022, 14:27
Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON
12/09/2022, 18:15
Juntada de certidão
12/09/2022, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/08/2022, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/08/2022, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022, 19:09
Ato ordinatório praticado
02/08/2022, 19:09
Juntada de certidão
13/06/2022, 15:27
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/05/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022
31/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: DROGARIAS AMERICANAS S.A. EDITAL Nº 700011926347 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5080026-33.2019.4.04.7000, movida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra DROGARIAS AMERICANAS S.A., constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA DROGARIAS AMERICANAS S.A., CNPJ: 12.492.734/0001-14, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.071.006357/19-20, no valor de R$ 182.139,84, em 12/2019, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080026-33.2019.4.04.7000/PR
31/03/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022
30/03/2022, 12:44
Expedição de Edital - citação
21/03/2022, 15:55
Juntada de certidão
18/03/2022, 19:07
Juntado(a)
24/02/2022, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2022, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2022, 15:23
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022, 16:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
01/10/2021, 16:23
Juntada de certidão
28/09/2021, 10:07
Juntada de certidão
22/06/2021, 11:13
Juntada de certidão
17/03/2021, 14:39
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7
13/11/2020, 18:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/10/2020, 12:06
Juntada de certidão
10/09/2020, 18:10
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
15/06/2020, 18:31
Juntada de certidão
04/06/2020, 18:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
13/04/2020, 21:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/02/2020, 15:56
Despacho/Decisão - Determina Citação
09/01/2020, 13:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2020, 12:53
Distribuído por dependência - Número: 50438332420164047000
26/12/2019, 10:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2024, 21:12
ATO ORDINATÓRIO
•
21/03/2024, 02:46
ATO ORDINATÓRIO
•
28/11/2023, 19:25
ATO ORDINATÓRIO
•
02/03/2023, 14:57
ATO ORDINATÓRIO
•
27/02/2023, 21:11
DESPACHO/DECISÃO
•
15/12/2022, 14:28
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2022, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•
02/08/2022, 19:09
ATO ORDINATÓRIO
•
14/02/2022, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2020, 13:53