Execução Fiscal 5045695-54.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 623.447,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CBF SILAGENS EIRELI

CNPJ

Reu

ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO COSTA VIANA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO

CPF·Representa: Autor

JOSEMAN AURELIO CEZARIO GARCIA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

PAULA MAIBON ZAGONEL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO COSTA VIANA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO

CPF·Representa: Autor

JOSEMAN AURELIO CEZARIO GARCIA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

PAULA MAIBON ZAGONEL

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2024, 19:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/10/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024, 07:50

Juntada de Petição

19/07/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:57

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 53

12/06/2024, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

20/05/2024, 13:54

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

29/04/2024, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/10/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2023, 20:39

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2024, 19:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/10/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024, 07:50

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 13:57

19/07/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:57

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 53

12/06/2024, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

20/05/2024, 13:54

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

29/04/2024, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/10/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2023, 20:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

21/06/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2023, 15:35

Despacho

11/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/04/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/02/2023, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 10:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CBF SILAGENS EIRELI)

30/11/2022, 11:45

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

30/11/2022, 11:45

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

28/11/2022, 16:05

Juntada de certidão

28/11/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/10/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO - EXCLUÍDA

17/08/2022, 16:03

Despacho

12/08/2022, 15:20

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CBF SILAGENS EIRELI EXECUTADO: ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO EDITAL Nº 700011926105 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5045695-54.2021.4.04.7000, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CBF SILAGENS EIRELI, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA CBF SILAGENS EIRELI, CNPJ: 10.233.728/0001-17 e ELTON CARLOS VIEIRA DE AQUINO, CPF: 087.139.779-03, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9061903272238, 9021901745563, 9041903985906, 9022000424790, 9021902156197 e 9062000970041, no valor de R$ 623.447,95, em 07/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045695-54.2021.4.04.7000/PR

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 12:44

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 18:38

Juntado(a)

04/03/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:11

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

29/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2021, 18:40

Determinada a citação

09/07/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 20:15

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:20