Execução Fiscal 5032760-79.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.142,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Réu

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Réu

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/04/2024, 11:56

Transitado em Julgado

11/04/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/04/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/04/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/04/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 03:11

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/03/2024, 12:13

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/04/2024, 11:56

Transitado em Julgado

11/04/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/04/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2024, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 03:11

10/04/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/04/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 03:11

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/03/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/03/2024, 12:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/24805-9

28/03/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2024, 11:23

Expedição de ofício

21/03/2024, 10:59

Juntado(a)

19/03/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/11/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/11/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 10:56

Juntado(a)

28/11/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/08/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

06/07/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 18:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/02/2023, 03:00

Juntado(a)

30/11/2022, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA <br>R$1.255,72 em 28/11/2022 (ID 120650000472211280)

30/11/2022, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

29/11/2022, 02:00

Despacho

25/11/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 13:14

Juntada de certidão

24/11/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

24/11/2022, 10:08

Expedição de Edital - intimação

18/11/2022, 21:12

Juntado(a)

20/09/2022, 15:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA)

15/09/2022, 07:55

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

15/09/2022, 07:55

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

12/09/2022, 18:43

Juntada de certidão

12/09/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/08/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 19:09

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EDITAL Nº 700011926026 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5032760-79.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA M.F.P. ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 01.678.625/0001-70, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060108052124, no valor de R$ 1.142,00, em 05/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032760-79.2021.4.04.7000/PR

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 12:44

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 15:54

Juntada de certidão

18/03/2022, 19:07

Juntado(a)

22/02/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/12/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/12/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 14:17

Juntada de certidão

06/12/2021, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

03/12/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/11/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/11/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

11/11/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

10/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/10/2021, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2021, 14:27

Determinada a citação

03/07/2021, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 19:07

Distribuído por dependência - Número: 50095965520164047002/PR

30/05/2021, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 06:55