Execução Fiscal 5065784-98.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 307.868,84

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ERNA PACHECO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/04/2024, 13:15

Juntada de Petição

17/04/2024, 09:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/04/2024, 22:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/02/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 18:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI)

27/11/2023, 16:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERNA PACHECO DE OLIVEIRA)

27/11/2023, 16:56

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

27/11/2023, 16:56

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

22/11/2023, 17:59

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/04/2024, 13:15

Juntada de Petição

17/04/2024, 09:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/04/2024, 22:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:26

16/04/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/02/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 18:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI)

27/11/2023, 16:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERNA PACHECO DE OLIVEIRA)

27/11/2023, 16:56

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

27/11/2023, 16:56

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

22/11/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/10/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 10:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERNA PACHECO DE OLIVEIRA)

22/09/2023, 13:30

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

22/09/2023, 13:30

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

19/09/2023, 18:06

Despacho

18/09/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/06/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 14:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

19/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:37

Expedição de Edital - citação

10/12/2022, 22:38

Alterado o assunto processual

10/10/2022, 18:32

Decisão interlocutória

10/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI)

05/08/2022, 15:19

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

05/08/2022, 15:19

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

02/08/2022, 19:04

Juntada de certidão

02/08/2022, 19:03

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 700011925916 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5065784-98.2021.4.04.7000, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA DRACOLN LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 06.276.611/0001-43, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 202100608 e 202100609, no valor de R$ 307.868,84, em 09/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065784-98.2021.4.04.7000/PR

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 12:44

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 15:54

Juntada de certidão

18/03/2022, 19:07

Juntado(a)

22/02/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/12/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:48

Juntada de certidão

16/11/2021, 16:47

Determinada a citação

20/10/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 13:38

Distribuído por dependência - Número: 50206822920164047000/PR

20/09/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 15:02