Execução Fiscal 5009834-06.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 68.030,31

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELIANE LEANDRO DA SILVA - PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS

CNPJ

Reu

ELIANE LEANDRO DA SILVA

CPF

Reu

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LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/02/2023, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/11/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2022, 15:46

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 15:01

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legal

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25/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/02/2023, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/11/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE LEANDRO DA SILVA)

05/08/2022, 15:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE LEANDRO DA SILVA - PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS)

05/08/2022, 15:19

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

05/08/2022, 15:19

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

02/08/2022, 19:08

Juntada de certidão

02/08/2022, 19:07

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIANE LEANDRO DA SILVA - PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS EXECUTADO: ELIANE LEANDRO DA SILVA EDITAL Nº 700011925783 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5009834-06.2018.4.04.7002, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ELIANE LEANDRO DA SILVA - PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS e ELIANE LEANDRO DA SILVA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ELIANE LEANDRO DA SILVA - PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS, CNPJ: 10.515.540/0001-61 e ELIANE LEANDRO DA SILVA, CPF: 046.893.849-40, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9041700725764, no valor de R$ 74.413,58, em 12/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009834-06.2018.4.04.7002/PR

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 12:44

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 15:53

Juntada de certidão

18/03/2022, 19:07

Juntado(a)

22/02/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/12/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 19:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

30/11/2021, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

01/10/2021, 16:38

Juntada de certidão

28/09/2021, 19:18

Juntada de certidão

22/06/2021, 11:57

Juntada de certidão

17/03/2021, 14:42

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 57

16/11/2020, 19:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

22/10/2020, 12:14

Juntada de certidão

10/09/2020, 18:06

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

31/07/2020, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

23/07/2020, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

30/06/2020, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

26/06/2020, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

24/06/2020, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

24/06/2020, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

24/06/2020, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

23/06/2020, 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

22/06/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 8 cartas

12/06/2020, 18:59

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE LEANDRO DA SILVA)

03/06/2020, 18:07

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE LEANDRO DA SILVA - PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS)

03/06/2020, 18:07

Remessa Interna - PRCTBCECON -> PRCTB15

03/06/2020, 18:07

Juntada de certidão

01/06/2020, 16:50

Remessa Interna - PRCTB15 -> PRCTBCECON

01/06/2020, 16:39

Juntada de certidão

01/06/2020, 16:34

Juntado(a)

26/05/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/05/2020, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/05/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 18:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

12/05/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/04/2020, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/04/2020, 20:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 18:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

13/04/2020, 21:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2020, 18:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/02/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

19/02/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/02/2020, 11:22

Juntada de certidão

18/02/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/02/2020, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 15:18

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

17/02/2020, 15:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/02/2020, 03:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRFOZ02F para PRCTB15S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 12:56

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

15/02/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/02/2019, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/02/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

14/02/2019, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

01/02/2019, 17:32

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

17/01/2019, 14:37

Juntado(a)

16/01/2019, 13:39

Juntado(a)

09/01/2019, 16:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/12/2018, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2018, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/11/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 19:23

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2018, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2018, 17:23

Distribuído por sorteio - Número: 50111494020164047002

13/08/2018, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2018, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 17:46