Execução Fiscal 5050761-20.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.190,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

GTB TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

DIRCEU ALVES DE AVELAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/10/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 21:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2022, 21:37

Juntado(a)

12/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/08/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/08/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:36

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:36

Todas as movimentações(90)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 14:36

14/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/10/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 21:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2022, 21:37

Juntado(a)

12/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/08/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/08/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:36

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:36

Despacho

09/08/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 14:20

Juntado(a)

05/08/2022, 14:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIRCEU ALVES DE AVELAR)

05/08/2022, 13:15

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

05/08/2022, 13:15

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

03/08/2022, 13:06

Juntada de certidão

03/08/2022, 13:05

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GTB TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: DIRCEU ALVES DE AVELAR EDITAL Nº 700011925713 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5050761-20.2018.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra GTB TRANSPORTES LTDA e DIRCEU ALVES DE AVELAR, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA DIRCEU ALVES DE AVELAR, CPF: 963.375.919-68, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.006.033784/18-10, no valor de R$ 1.285,26, em 10/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 27, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050761-20.2018.4.04.7000/PR

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 12:44

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 15:53

Juntada de certidão

18/03/2022, 19:07

Juntado(a)

22/02/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/12/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

10/12/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2021, 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

04/11/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/10/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 16:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/06/2021, 16:30

Juntado(a)

26/02/2021, 17:34

Juntado(a)

16/09/2020, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/07/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

09/04/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/04/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 18:06

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

01/04/2020, 16:56

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

26/03/2020, 15:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

04/03/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/01/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/01/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2020, 18:43

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2020, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/01/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/01/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 14:58

Juntado(a)

20/01/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/01/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/01/2020, 13:54

Juntada de certidão

10/01/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020, 18:50

Juntada de certidão

13/11/2019, 17:05

Juntada de certidão

11/10/2019, 15:54

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6

30/08/2019, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

17/06/2019, 11:24

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 6

03/06/2019, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/04/2019, 12:11

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 6

04/04/2019, 20:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/03/2019, 11:45

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 6

16/02/2019, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/02/2019, 11:45

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

30/01/2019, 18:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2019, 21:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2018, 18:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/11/2018, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2018, 12:48

Distribuído por dependência - Número: 50640210920144047000

01/11/2018, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2020, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2018, 14:12