Apelação Cível 5028706-13.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

R$ 95.739,08

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

NELCIO CORREA DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

20/07/2022, 14:21

Transitado em Julgado

20/07/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/05/2022, 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 20:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 267

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

11/04/2022, 18:16

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

20/07/2022, 14:21

Transitado em Julgado

20/07/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 20:46

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 16:33

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/05/2022, 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 20:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/05/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Período da sessão: <b>17/05/2022 00:00 a 24/05/2022 16:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 267

04/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

11/04/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/03/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

03/11/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/10/2021, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/10/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/10/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/10/2021, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2021, 00:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2021, 00:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/09/2021, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Período da sessão: <b>15/09/2021 00:00 a 23/09/2021 16:00</b>

03/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 75

01/09/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 14:30

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•04/10/2021, 00:20

EXTRATO DE ATA

•23/09/2021, 16:49