Execução Fiscal 5012851-32.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.782,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

CNPJ

Autor

SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA

OAB/PR 041927·CPF·Representa: Autor

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE

OAB/PR 042045·CPF·Representa: Autor

IGOR TADEU GARCIA

CPF·Representa: Autor

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ

OAB/PR 052047·CPF·Representa: Autor

BARBARA FERREIRA DAVET

OAB/PR 051683·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA

OAB/PR 041927·CPF·Representa: Autor

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE

OAB/PR 042045·CPF·Representa: Autor

IGOR TADEU GARCIA

CPF·Representa: Autor

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ

OAB/PR 052047·CPF·Representa: Autor

BARBARA FERREIRA DAVET

OAB/PR 051683·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HSU CLETO

CPF·Representa: Autor

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

OAB/PR 053597·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Réu

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARILIA DE MORAIS CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

DENILSON DE SOUZA LOCH

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

LAIS MESQUITA GONDIM

CPF·Representa: Réu

LEDIANE DA SILVA REIS

CPF·Representa: Réu

WILIAM MANOEL BENTO STEFANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:25

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

09/04/2025, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIO)

09/04/2025, 17:39

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

09/04/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

09/04/2025, 01:01

Transitado em Julgado

09/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

10/02/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

10/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 16:21

Juntada de Petição

07/02/2025, 16:21

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:25

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

09/04/2025, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIO)

09/04/2025, 17:39

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

09/04/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 16:59

09/04/2025, 01:01

Transitado em Julgado

09/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

10/02/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

10/02/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 16:21

Juntada de Petição

07/02/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

05/02/2025, 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171

04/02/2025, 11:31

Juntada de Petição

03/02/2025, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171

07/01/2025, 15:01

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

14/11/2024, 18:30

Juntada de Petição

16/07/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

15/07/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

20/05/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/12/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/12/2023, 12:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/12/2023

06/12/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/12/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/12/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2023, 13:28

Expedição de ofício

01/12/2023, 09:09

Juntado(a)

30/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 02:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIO)

29/11/2023, 12:18

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

29/11/2023, 12:18

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

28/11/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/11/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/11/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/11/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/10/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/03/2023, 10:39

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

12/01/2023, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIO)

12/01/2023, 16:26

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

09/01/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/12/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR <br>R$277,59 em 22/12/2022 (ID 120650000452212220)

24/12/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/12/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/12/2022

22/12/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/12/2022, 18:25

Expedição de ofício

19/12/2022, 14:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/12/2022, 14:38

Despacho

15/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 14:12

Juntada de Petição

14/12/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/12/2022, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 22:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

11/10/2022, 22:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 22:58

Juntado(a)

11/10/2022, 22:51

Juntada de certidão

25/08/2022, 17:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR EXECUTADO: SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIO EDITAL Nº 700011861997 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5012851-32.2013.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR contra SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIO, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIO, CPF: 098.553.698-58: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 218,53, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade, junto ao Banco Banco Itaú Unibanco; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012851-32.2013.4.04.7000/PR

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 12:48

Expedição de Edital - intimação

23/03/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/02/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/02/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 19:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2021, 14:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

30/11/2021, 14:23

Juntado(a)

12/07/2021, 16:41

Juntado(a)

15/03/2021, 21:43

Juntado(a)

04/11/2020, 17:44

Juntado(a)

01/07/2020, 15:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/05/2020, 15:59

Juntado(a)

13/02/2020, 18:04

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

05/02/2020, 17:24

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

13/08/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

09/07/2019, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/07/2019, 11:20

Juntado(a)

02/07/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 13:10

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

01/07/2019, 16:03

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

18/03/2019, 17:17

Juntada de Petição

13/03/2019, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/03/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

01/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 11:12

Juntado(a)

18/01/2019, 14:41

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

18/12/2018, 13:14

Juntado(a)

09/11/2018, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/11/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

08/11/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 17:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 17:05

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

07/11/2018, 14:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

31/10/2018, 18:27

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

31/10/2018, 18:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

24/10/2018, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

19/09/2018, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

18/09/2018, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

03/09/2018, 11:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

21/08/2018, 21:00

Juntado(a)

24/07/2018, 14:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/07/2018, 17:38

Juntada de Petição

16/07/2018, 16:46

Juntado(a)

16/07/2018, 10:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/07/2018, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2018, 14:23

Juntado(a)

09/07/2018, 16:04

Juntado(a)

25/06/2018, 10:21

Juntado(a)

21/06/2018, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/06/2018, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

02/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2018, 17:42

Ato Ordinatório

23/05/2018, 17:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/05/2018, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/06/2015, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/06/2015, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

09/06/2015, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2015, 14:23

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

08/06/2015, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

05/06/2015, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/06/2015, 17:04

Lavrada Certidão

24/05/2015, 21:40

Despacho/Decisão - de Expediente

17/04/2015, 15:09

Lavrada Certidão

17/04/2015, 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2015, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

13/04/2015, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/04/2015, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2015, 14:55

Ato Ordinatório

10/04/2015, 14:54

Juntado(a)

10/04/2015, 14:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIO<br/>Carta postada em 13/03/2015<br/>Carta entregue em 30/03/2015

07/04/2015, 22:02

Juntada de Petição

06/04/2015, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/03/2015, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

25/03/2015, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2015, 15:09

Expedido Ofício

24/03/2015, 14:32

Juntado(a)

23/03/2015, 12:45

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2015, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2015, 12:48

Juntado(a)

20/03/2015, 12:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>SANDRA REGINA LEMOS DO PATROCINIO: 1 carta

12/03/2015, 14:11

Juntada de Petição

04/02/2015, 11:27

Juntado(a)

30/01/2015, 16:05

Despacho/Decisão - de Expediente

30/01/2015, 16:00

Juntado(a)

30/01/2015, 15:33

Juntada de Petição

30/01/2015, 14:26

Juntado(a)

30/01/2015, 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2015, 17:46

Juntado(a)

29/01/2015, 17:45

Lavrada Certidão

12/12/2014, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

05/11/2014, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2014, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2014, 16:56

Ato Ordinatório

03/11/2014, 16:40

Ato Ordinatório

31/10/2014, 15:18

Lavrada Certidão - Certifico que, nos termos da Portaria nº 940/2014 - DF/SJPR, os prazos processuais dos feitos em trâmite nesta Vara foram suspensos, no período de 28 abril a 09/05/2014.

02/05/2014, 20:34

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRCTB19S para PRCTB15F)

25/04/2014, 18:15

Disponibilização de Edital - Magistrado(a) ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

21/02/2014, 00:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no Diário Eletrônico no dia 21/02/2014

19/02/2014, 17:06

Expedido Edital - citação

14/02/2014, 19:36

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTB19-2013/711599 OBS: Negativa de Endereço

11/11/2013, 11:42

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTBEF03-2013/711599

16/09/2013, 15:26

Expedido Mandado - PRCTBEF03-2013/711599<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

25/07/2013, 14:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/06/2013, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2013, 16:44

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUA para PRCTBEF03S)

17/06/2013, 14:50

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 7 andar - 24/05/2013 15:30. Refer. Evento 4

28/05/2013, 15:49

Audiência Designada - Conciliação - Local 7 andar - 24/05/2013 15:30

10/05/2013, 15:00

Redistribuição para o CEJUSCON - (PRCTBEF03S para PRCTBCEJUA)

03/05/2013, 15:13

Lavrada Certidão

03/05/2013, 14:20

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/04/2013, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 02:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2018, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2018, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2018, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2015, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2015, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2015, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2015, 16:00

DECISÃO

•26/06/2013, 13:54