Apelação Cível 5001240-92.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 99.720,06

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ELISIO ELOIR POLETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Autor

FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

14/03/2022, 10:56

Transitado em Julgado

14/03/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/03/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/03/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 6

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

14/03/2022, 10:56

Transitado em Julgado

14/03/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/03/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

03/03/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 6

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

25/10/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/10/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/10/2021, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2021, 00:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2021, 01:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/09/2021, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Período da sessão: <b>15/09/2021 00:00 a 23/09/2021 16:00</b>

03/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 389

01/09/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2021, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

16/08/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/08/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

03/08/2021, 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

19/07/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/07/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2021, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2021, 21:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

30/06/2021, 14:29

Juntado(a)

30/06/2021, 13:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/06/2021, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 14:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 57

30/05/2021, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2021, 19:32

Juntada de Petição

10/01/2018, 10:25

Distribuído por sorteio

23/08/2017, 12:53

ACÓRDÃO

•04/10/2021, 00:19

EXTRATO DE ATA

•23/09/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 16:23

ACÓRDÃO

•30/06/2021, 13:56

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 14:09