Procedimento Comum Cível 5007374-72.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 153.966,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ANA BEATRIZ SILVEIRA VELLOZO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

JOEL UBIRATAN RODRIGUES VELLOZO

CPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/PR 043908·CPF·Representa: Autor

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS 062137·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

DANIEL MARTINS LIMA

CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/PR 043908·CPF·Representa: Autor

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS 062137·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

DANIEL MARTINS LIMA

CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

CPF·Representa: Réu

RENATO BRAGA VINHAS

CPF·Representa: Réu

TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

CPF·Representa: Réu

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Réu

ROSSANA PICARELLI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

26/06/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/06/2025, 19:20

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

02/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

30/05/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/05/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 15:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50073747220204047100/TRF

21/05/2025, 15:02

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS128567A - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

28/08/2024, 11:50

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

26/06/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/06/2025, 19:20

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 13:54

02/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

30/05/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/05/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 15:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50073747220204047100/TRF

21/05/2025, 15:02

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS128567A - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

28/08/2024, 11:50

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS128567A - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

28/08/2024, 11:23

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para MG166147 - DANIEL MARTINS LIMA)

26/12/2023, 10:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

03/08/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/08/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/07/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/07/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/07/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/07/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/07/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/06/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/06/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/06/2023, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 14:40

Julgado improcedente o pedido

14/06/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/04/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/03/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

18/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/03/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/03/2023, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/03/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:54

Determinada a intimação

08/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/12/2022, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/11/2022, 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RS099221A - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)

06/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/09/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/08/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/07/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/07/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

23/06/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 13/06/2022 15:53:03)

13/06/2022, 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/06/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

02/06/2022, 18:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

31/03/2022, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANA BEATRIZ SILVEIRA VELLOZO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: JOEL UBIRATAN RODRIGUES VELLOZO EDITAL Nº 710015089281 DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5007374-72.2020.4.04.7100, ajuizada por ANA BEATRIZ SILVEIRA VELLOZO, CPF nº 475.349.230-34, contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, e JOEL UBIRATAN RODRIGUES VELLOZO, CPF nº 380.411.030-49, e estando o RÉU JOEL UBIRATAN RODRIGUES VELLOZO em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente edital, CITADO para que, querendo, apresente resposta no prazo de (15) quinze dias a contar do término do prazo deste edital (artigos 231 e 256 do Código de Processo Civil). Fica advertido o citando de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007374-72.2020.4.04.7100/RS

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 14:00

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/03/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/02/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/01/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 10:05

Determinada a intimação

22/11/2021, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

15/10/2021, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

13/10/2021, 13:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

11/10/2021, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

05/10/2021, 21:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

27/09/2021, 14:28

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

21/09/2021, 15:24

Juntada de certidão

17/09/2021, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

04/09/2021, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/08/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

03/08/2021, 14:17

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

03/08/2021, 13:10

Juntada de certidão

29/07/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 11:27

Determinada a citação

29/07/2021, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/06/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

02/06/2021, 22:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

25/05/2021, 16:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 40

11/03/2021, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

02/03/2021, 15:19

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

18/02/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/02/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 17:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/12/2020, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2020, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/11/2020, 13:06

Juntado(a)

06/11/2020, 12:55

Juntada de certidão

06/11/2020, 12:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

28/10/2020, 09:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

19/10/2020, 20:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

07/10/2020, 14:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

23/06/2020, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

10/06/2020, 17:07

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/06/2020, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

03/06/2020, 01:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/04/2020, 10:03

Determinada a intimação

06/04/2020, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 19:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2020, 14:44

Juntada de certidão

25/03/2020, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/03/2020, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2020, 16:17

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA24S)

04/03/2020, 12:50

Despacho

03/03/2020, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 17:36

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA24S para RSPOACEJUA)

19/02/2020, 15:02

Determinada a citação

17/02/2020, 09:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2020, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/02/2020, 13:46

Determinada a intimação

06/02/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 10:37

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 13:28