Execução Fiscal 5003326-15.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.685,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

RODOVIARIO RAMOS LTDA

CNPJ

Reu

RODOVIARIO RAMOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VAGNER AGUIRRE DOS SANTOS - EXCLUÍDA

07/04/2026, 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGUIRRE E RAMOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EXCLUÍDA

07/04/2026, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/02/2026, 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:39

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/11/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/11/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/11/2025, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/11/2025, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

19/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(112)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VAGNER AGUIRRE DOS SANTOS - EXCLUÍDA

07/04/2026, 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGUIRRE E RAMOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EXCLUÍDA

07/04/2026, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/02/2026, 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:18

07/12/2025, 21:39

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/11/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/11/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/11/2025, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/11/2025, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

19/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/10/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/10/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 09:58

Decisão interlocutória

09/10/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/08/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:37

Juntada de Petição

11/07/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/07/2025, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

02/07/2025, 18:56

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:43

Juntada de certidão

17/03/2025, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

13/01/2025, 14:01

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

07/01/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

09/12/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/10/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/10/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

29/10/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

21/05/2024, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/04/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/04/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

22/03/2024, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2024, 22:12

Convertido o Julgamento em Diligência

21/02/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/08/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/08/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

29/08/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/08/2023, 01:01

Juntado(a)

28/06/2023, 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

20/06/2023, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

12/06/2023, 00:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/06/2023, 12:27

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

07/06/2023, 21:54

Despacho

22/02/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/09/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGUIRRE E RAMOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA)

24/08/2022, 17:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODOVIARIO RAMOS LTDA)

24/08/2022, 17:40

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

24/08/2022, 17:40

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

23/08/2022, 16:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGUIRRE E RAMOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA)

22/08/2022, 15:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODOVIARIO RAMOS LTDA)

22/08/2022, 15:47

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

22/08/2022, 15:47

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

18/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RODOVIARIO RAMOS LTDA EXECUTADO: AGUIRRE E RAMOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EDITAL Nº 710014640870 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de: RODOVIARIO RAMOS LTDA, CNPJ: 25.100.223/0077-50 e AGUIRRE E RAMOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, CNPJ: 22.815.367/0001-04. EXECUÇÃO FISCAL nº 5003326-15.2021.4.04.7107, VALOR: 1.685,00 (um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica RODOVIARIO RAMOS LTDA (25.100.223/0077-50 ) e AGUIRRE E RAMOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA (22.815.367/0001-04) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 24/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003326-15.2021.4.04.7107/RS

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 14:24

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/02/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 19:30

Despacho

17/12/2021, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/12/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/12/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

01/12/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/11/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/11/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

26/10/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2021, 15:36

Decisão interlocutória

07/10/2021, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/06/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2021, 15:57

Determinada a citação

26/03/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 19:43

Distribuído por dependência - Número: 50032240320154047107/RS

22/03/2021, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 13:27