Execução Fiscal 5005791-36.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.007,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ATILIO DOS REIS BERGAMASCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2023, 15:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/02/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)

19/12/2022, 20:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATILIO DOS REIS BERGAMASCHI)

19/12/2022, 20:06

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

19/12/2022, 20:06

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

16/11/2022, 17:39

Despacho

16/11/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(135)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2023, 15:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

25/02/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)

19/12/2022, 20:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATILIO DOS REIS BERGAMASCHI)

19/12/2022, 20:06

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

19/12/2022, 20:06

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

16/11/2022, 17:39

Despacho

16/11/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)

16/09/2022, 14:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATILIO DOS REIS BERGAMASCHI)

16/09/2022, 14:47

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

16/09/2022, 14:47

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

15/09/2022, 13:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)

15/09/2022, 11:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATILIO DOS REIS BERGAMASCHI)

15/09/2022, 11:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

15/09/2022, 11:25

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

19/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/07/2022, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/07/2022, 00:18

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME EXECUTADO: ATILIO DOS REIS BERGAMASCHI EDITAL Nº 710014784110 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de: ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME, CNPJ: 10.852.825/0001-98 e ATILIO DOS REIS BERGAMASCHI, CPF: 553.092.590-15. EXECUÇÃO FISCAL nº 5005791-36.2017.4.04.7107, VALOR: 1.112,79 (um mil cento e doze reais e setenta e nove centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica ATILIO DOS REIS BERGAMASCHI (CPF n.º 553.092.590-15) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 24/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005791-36.2017.4.04.7107/RS

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 14:24

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/02/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 19:28

Despacho

09/02/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/01/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/01/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

12/01/2022, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

10/01/2022, 13:03

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

14/12/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/11/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

14/10/2021, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

01/10/2021, 14:09

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

23/09/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

12/08/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2021, 14:41

Decisão interlocutória

11/06/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/03/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 12:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

21/01/2021, 19:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)

21/01/2021, 19:09

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

19/01/2021, 18:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)

17/01/2021, 23:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

17/01/2021, 23:39

Juntada de certidão

14/12/2020, 18:04

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

15/10/2020, 14:56

Despacho

25/08/2020, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/04/2020, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

16/03/2020, 23:59

Disponibilização de Edital - no dia 11/03/2020

11/03/2020, 00:33

Juntada de certidão

06/03/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/03/2020

06/03/2020, 17:36

Expedido Edital - citação

04/03/2020, 18:47

Despacho

03/03/2020, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/12/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 16:06

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)

22/10/2019, 19:54

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSCAX04

22/10/2019, 19:54

Remessa Interna - RSCAX04 -> RSPOACECON

17/10/2019, 14:58

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)

16/10/2019, 15:52

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSCAX04

16/10/2019, 15:52

Remessa Interna - RSCAX04 -> RSPOACECON

07/10/2019, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/08/2019, 14:39

Juntado(a)

06/08/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2019, 13:15

Despacho/Decisão - de Expediente

15/07/2019, 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/06/2019, 18:06

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05S para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 22:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

06/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 01:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34 - RSCAX05-2019/02235462<br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)<br/>OBS: Negativa de Endereço

23/04/2019, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 - RSCAX05-2019/02235462

01/03/2019, 14:29

Expedição de mandado - RSCAX05-2019/02235462<br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN

14/02/2019, 15:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME<br/>Carta postada em 05/12/2018<br/>Carta entregue em 02/01/2019

08/01/2019, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME: 1 carta

03/12/2018, 11:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME<br/>Carta postada em 23/08/2018<br/>Carta entregue em 21/09/2018

28/09/2018, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME: 1 carta

21/08/2018, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/06/2018, 17:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 11:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ATILIO DOS REIS BERGAMASCHI<br/>Carta postada em 14/03/2018<br/>Carta entregue em 21/03/2018

27/03/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ATILIO DOS REIS BERGAMASCHI: 1 carta

12/03/2018, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2018, 22:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 13:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2017, 19:04

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 15 - RSCAX05-2017/01888042<br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)<br/>OBS: Negativa de Endereço

04/12/2017, 12:26

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 15 - RSCAX05-2017/01888042

16/10/2017, 13:28

Expedido Mandado - RSCAX05-2017/01888042<br/>(ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN

27/09/2017, 14:51

Ato Ordinatório

26/09/2017, 16:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME<br/>Carta postada em 23/08/2017<br/>Carta entregue em 30/08/2017

25/09/2017, 22:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME: 1 carta

21/08/2017, 11:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME<br/>Carta postada em 27/06/2017<br/>Carta entregue em 04/07/2017

31/07/2017, 22:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME: 1 carta

23/06/2017, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2017, 15:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 02:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2017, 12:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME<br/>Carta postada em 04/05/2017<br/>Carta entregue em 09/05/2017

12/05/2017, 22:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ARB INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME: 1 carta

02/05/2017, 16:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/04/2017, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2017, 17:21

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2017, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2017, 17:41