Execução Fiscal 5003252-60.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:55

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:27

Recebimento

06/02/2024, 02:06

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2020, 06:40

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:03

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 05:28

Decurso de Prazo

10/09/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 00:02

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:03

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:31

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 11:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2020, 09:28

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:55

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:27

Recebimento

06/02/2024, 02:06

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2020, 06:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:03

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 05:28

Decurso de Prazo

10/09/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 00:02

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:03

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:31

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 11:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2020, 09:28

Conclusão (para julgamento)

07/07/2020, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2020, 18:07

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:04

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:23

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:04

Confirmada

24/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2020, 12:57

Decurso de Prazo

07/02/2014, 01:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2014, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2014, 09:41

Confirmada

26/01/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2014, 15:55

Expedida/certificada

16/01/2014, 15:51

Expedida/certificada

16/01/2014, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2014, 14:42

Conclusão (para decisão)

16/01/2014, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/01/2014, 22:02

Petição (Petição (outras))

15/01/2014, 21:55

Documento (Certidão)

15/01/2014, 14:32

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 14:06

Mero expediente

10/01/2014, 10:32

Conclusão (para decisão)

12/12/2013, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2013, 11:31

Confirmada

08/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2013, 12:28

Documento (Mandado)

19/07/2013, 01:25

Mandado

08/07/2013, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2013, 13:39

Documento (Carta)

18/04/2013, 22:05

Expedição de documento (Carta)

08/04/2013, 09:50

Mero expediente

01/02/2013, 09:49

Conclusão (para decisão)

26/01/2013, 20:41

Distribuição (sorteio)

24/01/2013, 10:28