Execução Fiscal 5005421-97.2016.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 09:29

Publicação

18/11/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:15

Expedida/certificada

16/11/2025, 13:57

Expedida/certificada

16/11/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

15/11/2025, 07:25

Trânsito em julgado

14/11/2025, 09:55

Recebimento

13/11/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 12:31

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:18

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 09:58

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 09:29

Publicação

18/11/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

16/11/2025, 13:57

Expedida/certificada

16/11/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

15/11/2025, 07:25

Trânsito em julgado

14/11/2025, 09:55

Recebimento

13/11/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 12:31

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:18

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 12:23

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:23

Expedida/certificada

07/07/2022, 09:46

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:45

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 15:03

Mero expediente

09/05/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:55

Confirmada

05/05/2022, 10:55

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:33

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:37

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:55

Ato ordinatório

29/03/2022, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 14:46

Provisório

20/04/2017, 13:22

Decurso de Prazo

20/04/2017, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 10:37

Confirmada

06/04/2017, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/03/2017, 18:31

Expedida/certificada

27/03/2017, 16:27

Ato ordinatório

27/03/2017, 16:27

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 16:00

Recebimento

30/11/2016, 14:29